2024

Termo de Rescisão ao Contrato nº 204/2020 -  Rescisão do Contrato n.º 204/2020, cujo objeto consiste na "contratação de empresa especializada para emissão de Certificados Digitais padrão ICP- Brasil do tipo A3 com prestação de serviços de emissão e renovação", de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, a partir de 21/02/2024. 

Termo de Rescisão ao Contrato nº 109/2021 - Rescisão do Contrato n.º 109/2021, cujo objeto consiste na "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em plataforma elevatória, com fornecimento de materiais e inclusão total de peças, nas Promotorias de Justiça da Cidade de Montes Claros/MG", de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, a partir de 09/03/2024. 

Termo de Rescisão ao Contrato nº 217/2020 - Rescisão do Contrato n° 217/2020, o qual tem por objeto a “locação do imóvel situado na Av. do Carmo, nº 222, Centro, em Cambuí/MG.”, de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, a partir de 30/04/2024.

 

2023

Termo de Rescisão ao Contrato n° 129/2021 - Rescisão do Contrato n.º 129/2021, cujo objeto consiste na “aquisição de bens permanentes diversos (eletroeletrônicos, dentre outros bens)”, de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, a partir de 14/06/2023.

Termo de Rescisão ao Contrato n° 172/2017 - Rescisão do Contrato n° 172/2017, cujo objeto consiste na “objeto consiste na contratação de pessoa jurídica especializada (inclusive cooperativa) para a prestação de serviços de transporte de passageiros, na modalidade de táxi.”, de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, a partir de 28/02/2023.

Termo de Rescisão ao Contrato nº 178/2017 - Rescisão do Contrato n° 178/2017, cujo objeto consiste na “prestação de serviços de fornecimentos de lanches diversos para atender aos eventos promovidos pela Procuradoria-Geral de Justiça e Procon-MG”, de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, a partir de 12/08/2023.

Termo de Rescisao ao Contrato nº 144/2021 - Rescisão do Contrato nº 144/2021, cujo objeto consiste na "execução de obra de edificação da sede das Promotorias de Justiça, com fornecimento de mão de obra e materiais, na cidade de Ribeirão das Neves/MG", de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Termo de Rescisão ao Contrato nº 129/2022 - Rescisão do contrato, cujo objeto consiste na contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos diversos, de madeira e automáticos, bem como de borrachas para carimbos automáticos, de acordo com as especificações contidas no Anexo Único deste Termo de Referência, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para a execução dos serviços, a fim de atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais”, a partir de 28/10/2023, de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Termo de Rescisão ao Contrato n° 014/2016 - Rescisão do Contrato n° 014/2016, o qual tem por objeto a “locação de 01 (uma) vaga de garagem situada na Avenida Raul Soares, nº 286, Centro, em Ubá/MG", de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a partir de 31/12/2023.

 

2022

  Termo de Rescisão ao Contrato n° 139/2018   - Rescisão do Contrato n.° 139/2018 – SIAD 9196008, o qual tem por objeto a "prestação de serviço de descarte trimestral de lâmpadas, incluindo as fluorescentes tubulares, compactas de 2 e 4 pinos, vapor metálico, halógena, halógena dicróica e mista, com fornecimento de vasilhame consignado" de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Termo de Rescisão ao Contrato nº 057/2020 - Rescisão do Contrato n.º 057/2020, cujo objeto consiste na “prestação de serviço de TV por assinatura para a captação, instalação e distribuição de 02 (dois) pontos de TV por assinatura, incluindo instalação de infraestrutura e empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores e respectivos controles remotos em endereços da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais na cidade de Belo Horizonte/MG”, de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, a partir de 28/02/2022.

Termo de Rescisão ao Contrato nº 012/2021 - Rescisão do Contrato nº 012/2021, cujo objeto consiste na "prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Viçosa/MG", de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a partir de 19/10/21021.

Termo de Rescisão ao Contrato n° 038/2021 - Rescisão do Contrato n° 038/2021 – SIAD 9279533, o qual tem por objeto a “prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Barbacena" de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.

 Termo de Rescisão ao Contrato nº 003/2022  - Rescisão do Contrato n° 003/2022, o qual tem por objeto a "prestaçãode serviço de transporte de passageiros, por meio de táxi convencional, visando atender aosdeslocamentos de membros, servidores e colaboradores da Comarca de Manhuaçu/MG, para a realizaçãode compromissos institucionais, em especial, para a carga e devolução de processos judiciais no Fórumda Comarca"de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Termo de Rescisão ao Contrato nº 226/2013 - Rescisão rescisão, de forma unilateral, do Contrato n° 226/2013, o qual tem por objeto a “locação de parte do subsolo do imóvel situado na Rua Amaral Franco, n.º 252, bairro Centro, em Manhuaçu/MG”, a partir de 01/09/2022,  com fundamento no art. 79, inciso I, c/c art. 78, inciso XII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como nos termos da Cláusula Décima Quinta do Instrumento inicial.

Termo de Rescisão ao Contrato nº 195/2017 -  Rescisão do Contrato n.º 195/2017, cujo objeto consiste na “prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupos motogeradores, com fornecimento de mão de obra e materiais, e com ressarcimento de peças, em edificações ocupadas pelo Ministério Público na cidade de Belo Horizonte/MG”, de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Termo de Rescisão ao Contrato n° 073/2018 - Rescisão do Contrato n.° 073/2018 – SIAD 9187587, o qual tem por objeto a  “aquisição de 1 (uma) assinatura com (três) acessos online à base de dados da Revista dos Tribunais, que disponibiliza consulta a 21 títulos de periódicos publicados pela Editora Revista dos Tribunais”, de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, a partir de 01/12/2021.

2021

Termo de Rescisão ao Contrato n° 218/2013 - rescisão do Contrato n.° 218/2013 – SIAD 5121, o qual tem por objeto a “locação do imóvel situado na Rua Pedro Bonésio, n° 436, Centro, em Três Corações/MG.” de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Termo de Rescisão ao Contrato n° 031/2019 - Rescisão, de forma unilateral, do Contrato n.° 031/2019 – SIAD 9217307, o qual tem por objeto a “na locação da loja 04 do imóvel situado na Rua Artur Bernardes, n.º 47, Centro, em Muriaé/MG",  a partir de 31/08/2022, com fundamento no art. 79, inciso I, c/c art. 78, XII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como nos termos da Cláusula Décima Quinta do Instrumento inicial.

Termo de Rescisão ao Contrato nº 064/2017 - Rescisão do Contrato n.º 064/2017, cujo objeto consiste na “prestação contínua de serviços de vigilância armada, com fornecimento de uniformes e equipamentos, em unidades do Ministério Público de Belo Horizonte e no interior de Minas Gerais", de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, a partir de 01/09/2021.

Termo de Rescisão ao CT n° 066/2017 - Rescisão do Contrato nº 066/2017, o qual tem por objeto a cessão de uso pelo MPMG/PGJ ao Município de Divinópolis, a título gratuito, dos bens descritos no Anexo Único do referido instrumento, de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. 

Termo de Rescisão ao TCT n° 088/2017 - Rescisão amigável do Termo de Cooperação Técnica nº 088/2017, cujo objeto consiste na “articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, de forma a estabelecer condições para viabilizar a obtenção de crédito pelos membros e servidores, ativos e inativos, ou pensionistas do MPMG, a título de antecipação de valores devidos pela Procuradoria, conforme estabelecido neste instrumento e normas aplicáveis”.

Termo de Rescisão do CT n.º 183/2012 - Rescisão, de forma unilateral, do Contrato n.º 183/2012, o qual tem por objeto a "locação do imóvel situado na Rua Venâncio Carillho, n.º 120, Centro, em Oliverian/MG", a partir de 31/05/2021, com fundamento no art. 79, inciso I, c/c art. 78, XII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como nos termos da Cláusula Décima Quinta do Instrumento Inicial.

Termo de Rescisão do CT nº 025/2019 - Rescisão do Contrato n.º 025/2019, cujo objeto consiste na “prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, motorista, manutenção predial, limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos, dispensadores/suportes, materiais e insumos”, de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. 

Termo de Rescisão do CT nº 115/2019 - Rescisão parcial do Contrato nº 115/2019, o qual tem por objeto a "locação das salas 1101 a 1108 e de 05 vagas (nº^s 06 a 10) de garagem, situadas no Ed. Premium Tower, na Rua São Paulo, nº 335, bairro Centro, em Divinópolis/MG”, com exclusão das 05 (cinco) vagas (nº^s 06 a 10) de garagem, de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Termo de Rescisão do CT nº 037/2020 - Rescisão do Contrato n.º 037/2020, cujo objeto consiste na “prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos, nas sedes das Promotorias de Justiça e Coordenadorias Regionais de Teófilo Otoni/MG”, de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.

 Termo de Rescisão do CT nº 062/2020  -  Rescisão do Contrato n.º 062/2020, cujo objeto consiste na “contratação do serviço de assinatura eletrônica de periódicos (jornais), com objetivo de atender às necessidades do Ministério Público de Minas Gerais”, de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.

  Termo de Rescisão do CT n.º 173/2018   - Rescisão do Contrato nº 173/2018, cujo  objeto consiste na " locação das salas 1501 e 1520 e das vagas de garagem AA5007 e AA6119 do Edifício América Office Tower, situado no Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco F, Asa Norte, em Brasília/DF”, de forma amigável, a partir de  01/09/2021, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93.

 Termo de Rescisão ao Contrato nº 272/2012  - Rescisão, de forma unilateral, do Contrato nº 272/2012, o qual tem por objeto a "locação do imóvel situado na Rua Ouro Preto nº 1112, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG”, a partir de 31/03/2021, com fundamento no art. 79, inciso I, c/c art. 78, XII, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como nos termos da Cláusula Décima Quinta do Instrumento inicial.

Termo de Rescisão ao Contrato nº 097/2020 - Rescisão do Contrato nº 097/2020, cujo objeto consiste na "prestação de serviços de Certificação Digital, dentro das especificações e normas da ICP-Brasil, compreendendo as atividades de emissão de certificados digitais para servidores públicos do poder judiciário e do poder executivo nas esferas estaduais e distrital, baseado no Módulo Eletrônico de Autoridade de Registro – AR".

 

2020

Termo de Rescisão nº 020/2020 ao CT nº 277/2010 - Rescisão, de forma unilateral, do Contrato nº 277/2010, o qual tem por objeto a "locação do imóvel localizado na Av. Raja Gabaglia, nº 615, em Belo Horizonte/MG”, a partir de 03/11/2020, com fundamento no art. 79, inciso I, c/c art. 78, XII, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como nos termos da Cláusula Quarta do  Termo Aditivo nº 131/2020 do Contrato