O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, por meio da Diretoria de Estágios e Convênios Acadêmicos (DECA), é responsável pelas ações referentes às atividades de estágio no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, da nomeação ao desligamento, com base na Resolução PGJ nº 30, de 26 de dezembro de 2018.
Fale com a Diretoria de Estágios e Convênios Acadêmicos (DECA)
Em decorrência do regime excepcional de trabalho instituído no âmbito do MPMG pela Resolução Conjunta PGJ/CGMP nº 13/2020, a partir do dia 3 de agosto de 2020, a DECA realizará o atendimento aos estagiários e demais interessados exclusivamente no período de 12h às 18h.
O atendimento será realizado, preferencialmente, de forma setorizada, conforme a lista de contatos disponibilizada a seguir:
Acesso rápido
- Manual do ePonto para estagiários e supervisores
- Informações sobre nomeação de estagiários
Instituições de ensino conveniadas com o MPMG
- Relação de instituições de ensino conveniadas - Graduação - atualizada em 08.07.2020
- Relação de instituições de ensino conveniadas - Pós Graduação - atualizada em 08.07.2020
- Relação de instituições Cadastradas no SEI para assinatura digital - atualizada em 06.09.2020
Legislação de estágio
- Lei de Estágios (Lei Federal nº 11.788/2008)
Formulários
- Solicitação de criação ou conversão de vaga
- Solicitação de publicação de edital
- Solicitação de recesso (férias)
- Solicitação de desligamento de estagiário
- Solicitação de prorrogação de estágio
Obrigatoriamente deve ser anexado documento emitido pela instituição de ensino com a comprovação da continuidade no curso.
Informações e esclarecimentos sobre as atividades de estágio no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais podem ser obtidas por meio da DECA, pelos telefones (31) 3330-8027 / 8223 ou pelo e-mail estagio@mpmg.mp.br.
