VoltarImprimir

Apresentação


Apresentação

A realização de audiências públicas traz ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a oportunidade de estabelecer um fórum para debate dos problemas sociais mais relevantes e de prestar esclarecimento sobre seu papel à sociedade, o que reforça o comprometimento da Instituição em realizar sua missão constitucional, promovendo soluções amplas, mais efetivas e de maior qualidade, baseadas na realidade coletiva.

As Audiências Públicas são realizadas na forma de reuniões organizadas, abertas a qualquer cidadão com o objetivo de ouvir, informar, discutir e colher demandas e sugestões, de forma democrática, pela interlocução direta com representantes de órgãos, entidades, empresas e segmentos sociais em cada comarca do estado de Minas Gerais, com o fim de embasar decisões para solução de problemas que envolvam interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Incumbe à Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) o apoio aos órgãos do Ministério Público para a realização das audiências públicas, em conjunto com as unidades tecnicamente competentes. (Art. 11, Res. PGJ 029/2014).

CONTATO: cimos@mpmg.mp.br 


RESOLUÇÃO PGJMG nº 029/2014

- disciplina a realização de audiências públicas no MPMG

RESOLUÇÃO CNMP nª 082/2012

- dispõe sobre realização de audiências públicas pelos Ministérios Públicos