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Notícias

Conflitos Agrários12/07/2017
MPMG manifesta apoio a comunidades do Norte de Minas em conflito por posse de terras
MPMG manifesta apoio a comunidades do Norte de Minas em conflito por posse de terras

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira, 12 de julho, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), representantes de comunidades tradicionais do Vale das Cancelas, nas proximidades de Grão Mogol, no Norte de Minas, reivindicaram agilidade na regularização fundiária na região. Os geraizeiros, como são conhecidos os povos tradicionais que vivem no cerrado mineiro, estão há décadas em conflito pela posse de terras com mineradoras e produtores de eucalipto.

O território ocupado pelas comunidades é formado por terras devolutas (sem propriedade registrada, cuja destinação é de responsabilidade do Estado), arrendadas para grandes empresas.

Durante a audiência, representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) manifestaram apoio às populações e cobraram das autoridades estaduais que encontrem um espaço para que elas vivam com dignidade. O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate aos Conflitos Agrários, procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda Teixeira, descreveu que há, na região, um mosaico de problemas, que envolvem questões ambientais, econômicas e sociais.

Já o coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais do MPMG, promotor de Justiça André Sperling Prado, lamentou que as comunidades tradicionais do Vale das Cancelas estejam sendo expulsas de suas terras e alertou para o fato de o meio ambiente estar sendo degradado pelos empreendimentos que se instalaram na região. “Somos parceiros nessa luta e esperamos que a justiça seja feita com celeridade para essas pessoas”, afirmou.

Luta antiga
O representante das comunidades geraizeiras, Adair Pereira, relatou que a luta pela demarcação das terras vem desde a década de 1920 e é entremeada por agressões e ameaças de morte por parte de mineradoras. Para ele, falta reconhecimento dos povos tradicionais pelas autoridades, o que é agravado pelo cultivo do eucalipto, pela instalação de barragens e pela mineração.

Da mesma forma, a representante da comunidade São Lourenço, Lourdes Francisco da Costa, afirmou que os povos que ocupam o Vale das Cancelas por décadas nunca foram reconhecidos como proprietários das terras e, por isso, estão sendo criminalizados.

O membro da Comissão Pastoral da Terra Alexandre Gonçalves credita o aumento da violência no campo à ausência da regularização fundiária.

Solução
Representantes do Estado garantiram que o governo está empenhado para regularizar a situação o mais rápido possível e que vem realizando tratativas com as empresas arrendatárias de terras devolutas.

Já os deputados informaram que são cerca de 70 comunidades atingidas, o que torna a demarcação das terras a principal demanda para os povos tradicionais que vivem no Vale das Cancelas. Os  parlamentares ainda criticaram os empreendimentos que se instalam na região e degradam a natureza sem promover desenvolvimento para o Estado.

Com informações da ALMG

Fotos: Guilherme Bergamini/ALMG

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12/07/2017


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